Termos de Uso
Última atualização: 05/08/2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o PE no Carnaval (penocarnaval.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. O serviço
O PE no Carnaval é uma plataforma digital gratuita de guia e programação do Carnaval de Pernambuco. Oferecemos informações sobre eventos, blocos, cidades e funcionalidades de agenda personalizada.
As informações publicadas na plataforma são obtidas de fontes públicas e de colaborações de usuários e organizadores. Não nos responsabilizamos por alterações de data, horário, local ou cancelamentos feitos pelos organizadores dos eventos.
3. Cadastro e conta
Para acessar funcionalidades como agenda personalizada, é necessário criar uma conta. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha.
- Informar dados verdadeiros no cadastro.
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Envio de conteúdo
Usuários podem sugerir eventos, blocos e orquestras. Ao enviar conteúdo, você declara que:
- As informações são verdadeiras e de sua responsabilidade.
- Não está enviando conteúdo ofensivo, enganoso, discriminatório ou ilegal.
- Concede ao PE no Carnaval o direito de publicar, editar ou remover o conteúdo enviado.
Todo conteúdo enviado passa por revisão antes de ser publicado.
5. Conduta proibida
É proibido:
- Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
- Enviar conteúdo com discurso de ódio, discriminação, nudez ou material inapropriado.
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização.
- Usar sistemas automatizados para coletar dados da plataforma sem consentimento.
- Publicar informações falsas sobre eventos com intuito de enganar usuários.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo original da plataforma (textos, design, código, marca e logo) é propriedade do PE no Carnaval e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
Informações factuais sobre eventos (nome, data, horário, local) são de domínio público e podem ser reproduzidas com atribuição à fonte.
7. Isenção de responsabilidade
O PE no Carnaval não se responsabiliza por:
- Alterações, cancelamentos ou informações incorretas sobre eventos.
- Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
- Conteúdo de sites externos linkados na plataforma.
A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
8. Modificações do serviço
Podemos modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
9. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca do Recife – PE para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes termos.
11. Contato
Dúvidas sobre estes termos: